[401297]   
SANGION, João Paulo
A pena privativa de liberdade e o paradoxo funcional preventivo-positivo : aproximação a uma fundamentação teleológica de ineficácia e deslegitimação / João Paulo Sangion. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [1], 166 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Sanção penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-11|BGUC

[73527]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
A resolução final da CONCP condena agressão imperialista / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 98, (Nov. 1975 ), p. 1 e 5
Descritores: Africa lusófona | Resolução | Sanção penal
Cota: BP|INEP

[17531]   
FRAZÃO, Franco
A transportação penal / Franco Frazão
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 45 (1897), p. 369-381
Descritores: África | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[188629]   
Abolida a pena de morte
In: Notícias Áfricanas. - Nº 109 (Maio- Jun. 1995), p. 12
Descritores: África do Sul | Jurisdição de menores | Sanção penal | Pena de morte
Cota: PP1346|AHM

[467950]   
ISIDORO, David Alcântara
Análise crítica das penas de privação de liberdade : colapso atual e possíveis soluções = Critical analysis of the deprivation of liberty penalties : current colaps and possible solutions / David Alcântara Isidoro. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 110 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Sanção penal | Preso | Direitos da defesa | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-4|BGUC

[19964]   
JÚNIOR, Augusto Castro
Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores: Angola | População autóctone | Jurisprudência | Ciência jurídica | Estrutura social | Família | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[34123]   
Condamnation de l' invasion sud - africaine contre l' Angola
In: ONU Chronique.- vol. XV, nº 6 (Juin 1978), p. 8 - 15
Descritores: Angola | Sanção penal
Cota: 71-E-5|Soc. Geog. Lx.

[125673]   
ANDRADE, Abel de
Degredo para as colónias : II relatório ao Conselho Penal e Prisional / Abel de Andrade, Francisco Machado. - Lisboa : Oficinas Gráfica Nacional, 1924. - 14 p.. - Separata do vol. III do Boletim do Instituto de Criminologia
Descritores: Sanção penal | Colónias | Portugal
Cota: ULT-775|BNU

[245343]   
ABREU, Bessone d'
Formulário penal / Bessone d' Abreu, Eurico Serra. - 1a ed.. - [S.l.] : Bessone d' Abreu, Eurico Serra, 1930. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Sanção penal | Formulário | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[34122]   
Le conseil pour la Namibie condamne l' attaque contre l' Angola
In: ONU Chronique.- vol. XV, nº 6 (Juin 1978), p. 15 - 16
Descritores: Angola | Sanção penal | Terrorismo
Cota: 71-E-5|Soc. Geog. Lx.

[20187]   
JÚNIOR, Alfredo Diogo
O famoso Zé do Telhado / Alfredo Diogo Júnior
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº18 (Janeiro/Março, 1968), p. 22-24.
Descritores: Angola | História | Criminalidade | Sanção penal | Distinção honorífica | Homem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19834]   
MILHEIROS, Mário
Os Maiacas / Mário Milheiros. - O artigo tem continuação
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 101-103 (Janeiro-Março 1956), p. 10-117
Descritores: Angola | Grupo étnico | Casamento | Julgamento | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[170627]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[16855]   
ALBUQUERQUE, Luiz Prates de Almeida
Sentenças que no Juiso da Ouvidoria Geral do Reino d'Angola se proferirão pelo Doutor Felis Correa de Araújo, Magistrado do mesmo Reino, sobre a restauração da Galera Minerva, reprezada por nove escravos pretos da sua tripulação no anno de 1799, e confirmadas no Supremo Tribunal do Conselho de Justiça do Almirantado de Portugal / Luiz Prates de Almeida Albuquerque. - Lisboa (Lisboa : Impressão Régia, 1807. - 40 p.
Descritores: Angola | Julgamento | História | Sanção penal
Cota: D-1100|UCDA|Diamang

[167973]   
SANTOS, D. A. Afonso dos
Tribunal Repressivo da Especulação e do Assambarcamento da Colónia de Cabo Verde / D. A. Afonso dos Santos
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 13, nº 227 (1944), p. 6
Descritores: Sanção penal | Infracção | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[134769]   
ERMITÃO, Marcial Pimentel
Um médico condenado por exercício ilegal de medicina : minuta de apelação / Marcial Pimentel Ermitão. - Lourenço Marques : Alberto Mascarenhas, 1938. - 34 p.
Descritores: Médico | Sanção penal | Moçambique
Cota: MOB-1176|BNU